Sobre a isenção de IVA na oferta de livros

Já foi decretada a alteração ao Código do IVA que permite que as ofertas ou doações de livros, ou, como a lei lhe chama, as “transmissões a título gratuito” passem a estar isentas de IVA quando os ofertados se incluam na seguinte lista:

  • IPSS
  • ONG sem fins lucrativos
  • Ministério da Cultura
  • “instituições de carácter cultural e educativo” (escolas?, museus?, bibliotecas?)
  • centros educativos de reinserção social
  • prisões

Nos dois primeiros casos, os livros têm de se destinar a “posterior distribuição a pessoas carenciadas”, presumivelmente (mas não obrigatoriamente?) também oferecidos.

A qualquer outra pessoa podemos continuar a oferecer livros, desde que paguemos o IVA ao estado sobre o valor da oferta.

Na BOOKSMILE, dentro do nosso programa de consciência social e de integração na comunidade, vamos trabalhar com as cinco escolas (do JI ao 12.º Ano), a biblioteca pública e as duas IPSS da nossa freguesia, e contribuir com ofertas para as suas bibliotecas e para programas de incentivos/prémios aos alunos que as escolas queiram instituir. Esta lei é apenas mais um incentivo para que iniciativas como a nossa se mantenham e multipliquem pelo país fora.

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Entrámos no Plano Nacional de Leitura

Já saiu a lista para 2010/2011 dos livros aconselhados pelo Plano Nacional de Leitura .

Estar no PNL é importante para uma editora, por duas razões:

  1. porque significa o reconhecimento, por um júri oficial, da qualidade dos títulos seleccionados para o PNL; é como que um prémio para o trabalho dos profissionais e colaboradores da editora;
  2. porque significa a possibilidade de os professores solicitarem, a turmas inteiras de cada vez, a leitura de algum título da editora, daí resultando importantes vendas adicionais, tantas vezes com um peso decisivo no volume de vendas da editora.

Não é por acaso que os tops de vendas infantis, quando começa o ano escolar, passam a ser dominados por livros do PNL. Os professores é que mandam comprar, mas só mandam comprar o que estiver no PNL.

Foi pois com muita alegria que recebemos a notícia de que alguns títulos (e, por extensão, colecções) do nosso primeiro ano de actividade editorial foram escolhidos para integrarem a lista de livros aconselhados do PNL. São eles:

  • Colecção Matias e Matilde (Pré-Escolar para leitura na sala de aula – recomendamos para idades 3+)
  • Colecção Galope! (Pré-Escolar e 1.º ano de escolaridade para leitura autónoma – recomendamos para idades 2+)
  • Colecção Princesa Poppy Ilustrados (2.º e 3.º anos de escolaridade para leitura autónoma – recomendamos para idades 4+)
  • Colecção Princesa Poppy Histórias (3.º ano de escolaridade para leitura autónoma – recomendamos para idades 7+)

Ou seja: dos 15 títulos infanto-juvenis que editámos em 2009, 11 entraram no PNL. De fora ficaram apenas as colecções Princesa Poppy Actividades e Jogos em 3 Dimensões.

Trata-se, acreditamos, do reconhecimento da preocupação que a BOOKSMILE tem não só com a qualidade dos títulos que selecciona para publicação mas, acima de tudo, com a escolha dos profissionais que colaboram na elaboração das obras.

A todos esses profissionais que colaboram com a BOOKSMILE… o nosso obrigado. E aos jovens leitores, pais e professores que confiam em nós… o nosso obrigado.

A lista completa do PNL pode ser descarregada aqui.

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Apple censura Camilo Castelo Branco

100622 (1)Nem mais… Apple censura Camilo Castelo Branco e o ecrã aqui ao lado é a prova.

É conhecida a obsessão da Apple e do seu fundador Steve Jobs por manter o ecossistema do iPhone livre de pornografia e de obscenidade. Não há lá dessas coisas tanto quanto a Apple consegue controlar, e ela bem se esforça por controlar.

Mas agora essas coisas também vêm sob a forma de livros. A Apple lançou a aplicação iBooks (a qual corre em iPad, iPhone e iPod), com a qual se podem adquirir e descarregar ebooks. Para já, todos os títulos são do domínio público, tanto em língua portuguesa como noutras, sobretudo o inglês.

Ora, a passagem dos títulos dos livros pelo filtro de pornografia e obscenidade da Apple resultou nesta inadvertida e até cómica censura a Camilo… Quem diria que a “bestialidade inglesa” viria a ser censurada um dia, e logo por americanos, hem?

Agora, das duas uma: ou a Apple desaperta rapidamente esta regra, ou a História Mesmo Bestial que vamos publicar em breve (e que até é para crianças) também vai ter o mesmo problema.

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Para a Apple, não podemos ser BOOKSMILE

Existe uma empresa que se chama Palco das Palavras, Lda. Essa empresa é detentora da marca registada BOOKSMILE, que é usada como chancela dos livros que a empresa edita. Somos nós.

Existem razões concretas para o nome da empresa não ter sido usado como chancela. Logo no dia a seguir à constituição da empresa escrevi aqui isto:

  1. Iremos iniciar a nossa actividade com uma chancela, mas admitimos vir a ter mais chancelas;
  2. Não queremos que a chancela, que entendemos dever ser reservada para o domínio editorial, se confunda com a firma, que entendemos dever ser reservada para o domínio de negócio;
  3. Se viermos a publicar sob várias chancelas, não queremos que uma delas aparente sobrepor-se às outras só por ser idêntica à firma.

Portanto, para o mercado e para os leitores, somos BOOKSMILE; para contabilistas e Fisco, somos Palco das Palavras, Lda.

É assim tão difícil de aceitar isto, ó poderosa Apple, criadora do iPhone e do iPad?

É que a omnipotente Apple lançou a aplicação iBooks com o iPad, e esta semana vai lançá-la também para o iPhone 4. E atrás vem a iBookstore, uma loja virtual onde queremos vender os nossos ebooks.

Mas queríamos estar presentes na iBookstore como BOOKSMILE, não como Palco das Palavras, Lda., que é o que a prepotente Apple impõe. Só nos podemos registar e apresentar aos leitores com o nome da empresa, mais nada.

E não há volta a dar. Por isso é que sou adepto de sistemas abertos para evitar esta ditadura. Android em vez de iOS, sempre!, a não ser que alguém compreenda a imbecilidade daquela regra e venha em nosso auxílio.

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Mais livros com códigos 2D

Já começam a aparecer mais livros a fazer uso dos novos códigos de barras em 2D. Este é espanhol, da Everest, e usa o QR-code como parte integrante da sua proposta editorial, para que o livro esteja sempre actualizado:

100605 (8)

100605 (9)

E por cá, qual será a segunda editora a colocar sistematicamente códigos 2D nos seus lançamentos, como nós já vimos fazendo há um mês?

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“Não tenho condições financeiras para publicar”

Em comentário a este artigo, António Filpe escreveu:

Gostava de saber se apoiam novos escritores, não novos na idade, mas na escrita, já escrevi vários contos infantis mas nunca publiquei, eu estou a pensar escrever uma colecção. A Minha pergunta será se podiam-me apoiar, visto não ter condições financeiras para tal.
Obrigada

Caro António,

Respondo-lhe em artigo e não em comentário, porque o ângulo da sua pergunta é novo e interessante: o António quer “publicar”, mas não tem dinheiro para o fazer, e quer saber se o podemos apoiar, suponho que na forma de apoio financeiro.

A resposta é simples e, como de costume, cruel: se você não tem dinheiro para fazer uma edição de autor, resta-lhe recorrer ao mérito da sua escrita. Encontre uma editora que se entusiasme com o que escreve e não só você não pagará nada como ainda é capaz de vir a receber dinheiro por cima.

Para saber se essa editora seremos nós, veja os procedimentos que deve seguir aqui. Obrigado.

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